Projeto de Julio Cesar Ribeiro garante mais segurança aos motoristas e usuários de aplicativos
Em meio à onda de insegurança que ronda os motoristas de aplicativos e usuários do serviço, o deputado federal Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), protocolou projeto de lei que garante mais segurança aos trabalhadores que utilizam as ferramentas como, Uber, 99 e Cabify em todo Brasil.
No PL 329/2020 o parlamentar propõe que os responsáveis pelo aplicativo de transporte, implementem a identificação facial ou biométrica dos passageiros no momento da realização da chamada e o pagamento por meios eletrônicos no encerramento da viagem.
De acordo com Julio Cesar o sistema promoverá mais segurança aos motoristas de aplicativos e ao próprio passageiro. “Em casos onde houver a ocorrência de crimes, ficarão mais fáceis a identificação dos infratores e a forma de como aconteceu, para então punir os acusados”, justifica.
O republicano sugere ainda que os responsáveis pelo aplicativo de transporte deverão no momento do primeiro cadastro do passageiro, solicitar que sejam encaminhados documentos comprobatórios de antecedentes criminais, a fim de que seja verificada a situação do usuário. Os documentos deverão ser solicitados pelo aplicativo a cada um ano, a fim de que seja atualizado o cadastro.
Outro projeto visa ‘blindar’ motoristas de app da violência
Na luta contra a violência aos motoristas de aplicativos, um projeto de lei, de autoria do deputado federal Luis Miranda (DEM/DF), foi protocolado nesta quinta-feira (13) e pretende implantar medidas de segurança para a categoria. Apenas neste início do ano quatro motoristas no Distrito Federal foram assassinados, além de dezenas de casos em todo o País.
Entre as medidas impostas pelo PL 328/2020 está a colocação de um “botão do pânico” no próprio carro e não apenas no aplicativo do motorista, como ocorre atualmente. Ao acionar o dispositivo, um alerta de ameaça com localização em tempo real seria emitido a uma unidade policial. Câmeras com gravação remota deverão ser instaladas para a prestação do serviço.
Será obrigatório também a identificação dos carros que prestam serviços de transportes por aplicativo. As plataformas deverão manter cadastro específico, como identidade e CPF, com a cópia dos documentos, tanto do motorista, como do passageiro, além de outros documentos necessários para a identificação exigidos pela plataforma.
Em dezembro passado, o parlamentar já havia realizado uma audiência pública com as empresas, que prometeram implementar medidas de segurança. Insatisfeito com a inércia das plataformas, Miranda protocolou o PL. “Com as medidas sugeridas, esperamos contribuir para uma maior segurança no uso de aplicativos de transportes. Ganha os motoristas, como também os passageiros”, justificou.
