A CLDF também aprovou, em segundo turno e redação final, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Distrito Federal nº 46/2022, de autoria do Poder Executivo, prevendo que o Banco de Brasília (BRB) se torne “um organismo fundamental de fomento, implementação e operacionalização de políticas públicas, projetos e programas, além de ações de desenvolvimento econômico, social e ambiental da região”.
Durante a apreciação da matéria em primeiro turno, em dezembro passado, uma emenda modificativa estabeleceu que a instituição será responsável pela “operacionalização”, e não da “gestão” (como constava do texto original). A mudança foi requerida pelos deputados Gabriel Magno (PT) e Fábio Felix (Psol).
O líder do governo na CLDF, deputado Robério Negreiros (PSD), ratificou a alteração e disse que, se for preciso, poderá ser feita uma nova mudança no texto: “Para deixar claro que a função do BRB será de apoio”.
