A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, nessa terça-feira (12/02), o projeto de lei do Executivo nº 119/2019, que retoma o Cartão Material Escolar. Mais de 60 mil estudantes de baixa renda serão beneficiados. O texto segue para sanção do governador Ibaneis Rocha.
O auxílio financeiro será operacionalizado pelo BRB e a estimativa de investimento do GDF com o programa em 2019 é de R$ 27,4 milhões. Segundo a Secretaria de Educação, a previsão é de que, por ano, cada aluno do ensino fundamental receba R$ 240 e, os do ensino médio, R$ 320.
Segundo o texto, o programa será destinado, exclusivamente, aos estudantes da rede pública, com idade entre 4 e 18 anos, originários de famílias de baixa renda beneficiárias do Programa Bolsa Família. O governo pediu urgência na análise do tema para que os cartões sejam confeccionados e entregues ainda no primeiro bimestre deste ano.
