Com a presença do governador Ibaneis Rocha, a Câmara Legislativa do Distrito Federal abriu na tarde desta terça-feira (4) os trabalhos legislativos de 2020.
A primeira sessão ordinária do ano contou ainda com a presença de vários secretários do GDF, lideranças empresariais, comunitárias e religiosas. A abertura dos trabalhos marcou também a inauguração do painel eletrônico do plenário, que será utilizado para registrar a presença dos deputados distritais e nos processos de votação, por meio do uso da digital de cada parlamentar.
O governador fez um balanço das ações do governo em diversas áreas e defendeu o diálogo com o Legislativo para a implementação das políticas públicas de interesse do DF. A sessão foi conduzida pelo vice-presidente da Câmara, deputado Delmasso (Republicanos), que agradeceu o empenho dos distritais e dos servidores da Casa para a inauguração do painel eletrônico, “depois de 12 anos de espera”. O presidente da CLDF, deputado Rafael Prudente (MDB), foi o único ausente da sessão, já que está de licença não remunerada para tratar de assuntos particulares.
Após a composição da Mesa e da execução dos hinos nacional e de Brasília, executados pela banda de música do Corpo de Bombeiros Militar do DF, sob a regência do 1º tenente Wiliam Lopes, Delmasso destacou também a implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e anunciou que, a partir da próxima segunda-feira (10), todo o processo legislativo será feito por meio do sistema, “dando agilidade na tramitação dos projetos e também transparência a todo o processo”. “Vamos abolir a utilização de papel na tramitação dos processos legislativos”, explicou.
Na sequência, Delmasso defendeu a aprovação de propostas que viabilizem a geração de empregos no DF, apontando o desemprego como a maior mazela da capital. Segundo ele, o desemprego atinge atualmente 530 mil pessoas, cerca de 18% da população local. “Dói na alma. Temos que devolver esperança para esta população. O que a população esperar é que esta casa possa votar projetos de lei que possam impactar diretamente sua vida, alavancando a economia desta cidade”, completou, acrescentando que o governador pode contar com o parlamento para “resgatar o DF da crise dos últimos anos”.
Governador – Em um longo pronunciamento, o governador Ibaneis Rocha fez questão de destacar as realizações de seu governo em áreas como saúde, economia, educação, segurança pública e infraestrutura. A cada balanço dos feitos de seu governo, Ibaneis destacava o apoio recebido pela Câmara Legislativa. “Nada do que foi realizado, seria possível sem o apoio dos deputados distritais”, argumentou.
O governador disse que estava disposto a ouvir críticas e aberto a debater soluções para os problemas do DF. Para ele, a parceria com o Legislativo é fundamental e deve ser pautada por uma política de interlocução, voltada para quem mais necessita e com atenção aos empresários. “Sempre fui um advogado reconhecido nesta cidade e larguei tudo para cuidar do meu povo. E tenho certeza que será mais fácil com o apoio de todos os senhores deputados distritais”, assinalou.
Ibaneis reconheceu que o primeiro ano de mandato demandou um período de adaptação e elogiou a harmonia de sua equipe de governo. Ressaltou ainda que desde o primeiro projeto encaminhado à Casa, que tratava da criação do Instituto de Gestão Estratégica do DF (IGES-DF), contou com o apoio dos distritais. Segundo ele, a iniciativa foi “um grande acerto e possibilitou a restauração e o aparelhamento de seis Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e do Hospital de Santa Maria”.
Ainda na área de saúde, prometeu resolver o déficit de anestesistas na rede pública e construir hospitais no Guará, Ceilândia e uma unidade voltada para os servidores públicos.
Segurança – Na área de segurança, entre outras ações, o governador lembrou a reabertura de todas as delegacias do DF e a contratação de 800 novos policiais. Agradeceu a aprovação do projeto que criou o serviço voluntário remunerado e anunciou que em breve convocará outros 700 policiais militares para o curso de formação. Informou também que encaminhou uma proposta ao presidente Jair Bolsonaro de legislação que aumenta as penas dos crimes que antecedem ao feminicídio. Para ele, as penas devem ser aumentadas para evitar que os casos evoluam para o feminicídio. Sugeriu ainda a discussão de uma nova maneira de informar sobre o feminicídio, a exemplo do que ocorre nos casos de suicídio.
Educação – Ao falar sobre Educação, afirmou que o governo conseguiu reformar cerca de 600 escolas em apenas um ano e anunciou o lançamento de um cartão de crédito para pequenas reformas. De acordo com o programa, cada dirigente de escola poderá fazer pequenas reformas com o cartão, sem se preocupar com a prestação de contas, que já seria feita pelo BRB automaticamente. Também disse que lançará um programa de cartão creche para uso em unidades particulares e um projeto de contra turno digital, que prevê a entrega de um tablet para os alunos do ensino médio, com todo o conteúdo exigido pelo ministério da educação e um chip de internet.
Ibaneis Rocha também falou sobre avanços na infraestrutura, apontando a recuperação de vias, realização de obras em várias cidades do DF e disse que recursos oriundos de emendas impositivas da bancada federal possibilitarão a reformulação da avenida Hélio Prates, a partir de Ceilândia, beneficiando também Samambaia e Taguatinga.
