Encontro, que será virtual, acontece 30 de junho, das 15h às 17h
A Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) fará audiência pública, no dia 30 de junho, para que a população possa conhecer e dar sugestões ao Plano de Mobilidade Ativa do DF (PMA-DF). O encontro vai acontecer das 15h às 17h, em formato virtual, por conta das orientações do Governo do Distrito Federal sobre as medidas de prevenção à proliferação do novo coronavírus. O aviso de audiência, com todas as regras, está publicado na edição desta quarta-feira (17), no Diário Oficial do DF.
Qualquer pessoa poderá participar do processo pelo whatsapp – por meio do número (61) 9-9233-2726 – ou pelo email: [email protected], sendo admitidas manifestações na forma de texto ou áudio, com a identificação do interessado.
Os canais de transmissão e os procedimentos para acesso à audiência serão divulgados previamente no www.semob.df.gov.br.
As opiniões, sugestões, críticas ou informações colhidas durante a audiência terão caráter consultivo e não vinculante.
Os atos da audiência, assim como suas deliberações, serão registrados em ata sucinta, que será publicada no site da Semob e no DODF 30 dias após sua realização.
Os estudos do PMA-DF estão publicados em dois volumes, cujos conteúdos podem ser acessados pelo www.semob.df.gov.br.
O PMA
O PMA-DF é um instrumento de planejamento e gestão que tem o objetivo de promover e organizar as políticas públicas voltadas aos transportes ativos, fomentando os deslocamentos sustentáveis. A intenção é diminuir o uso do transporte individual motorizado, minimizando os impactos sociais, econômicos e ambientais causados pelo excesso de veículos nas ruas.
O plano está em conformidade com o Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001), com a Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei Federal nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012) e com a Lei Distrital nº 4.566, de 4 de maio de 2011.
Serviço
Audiência pública PMA
Dia: 30/6
Horário: das 15h às 17h
Transmissão: Online, os canais para acompanhar a participar da audiência serão divulgados, posteriormente, no site da Semob.
Participação: poderá ser feita pelo whatsapp: (61) 99233-2726) ou pelo e-mail: [email protected]
