Um novo cenário tributário para os motociclistas do estado de São Paulo é esperado para 2026 , a partir de uma votação célere na Assembleia Legislativa de São Paulo, os parlamentares aprovaram o projeto de lei que concede a isenção do imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores(IPVA) para motocicletas que possuem motores de até 180 cilindradas.
Tal medida , que entrará em vigor em 1º de janeiro de 2026, representa uma retificação importante em relação ao texto original, que limitava o benefício a veículo de 150 cilindradas e deixava de fora modelos líderes de venda no mercado nacional.
Para usufruir do benefício, os proprietários deverão manter seu veículo devidamente registrados no estado de São Paulo e sem pendências cadastrais, diante do projeto a legislação esclarece que isenção aplica-se aos tributos futuros, ou seja, dívidas anteriores ou em aberto continuarão sendo cobradas e deverão ser quitadas.
O projeto, encaminhado pelo Executivo estadual, sustenta que a renúncia fiscal está em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal, buscando equilibrar o orçamento público com o alívio tributário para uma parcela significativa da frota.
A justificativa para a medida apoia-se no papel social que as motocicletas de baixa cilindrada desempenham na economia atual assim, representando mais de 76% dos emplacamentos nacionais, esses veículos são ferramentas essenciais de trabalho para entregadores e profissionais que dependem da agilidade no trânsito urbano.
