Segundo Agência, percentual é o máximo que pode ser aplicado durante o período de maio de 2024 a abril de 2025
A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) autorizou o aumento de até 6,91% no preço de planos de saúde individuais e familiares. O percentual é o teto válido para o período entre maio de 2024 e abril de 2025. De acordo com cálculos da Agência, 8 milhões de pessoas devem ser afetadas com a decisão, o que representa 15,6% dos 51 milhões de consumidores de planos de assistência médica no Brasil.
De acordo com o diretor-presidente da ANS, Paulo Rebello, o índice reflete a variação das despesas assistenciais ocorridas em 2023, em comparação com os valores de 2022. “Quando falamos de planos de saúde, a variação de despesas está diretamente associada à variação de custos dos procedimentos e à frequência de utilização dos serviços de saúde”, completou.
O percentual foi apreciado pelo Ministério da Fazenda e aprovado em reunião de Diretoria Colegiada na manhã desta terça-feira, 4/06/2024. A decisão deve ser publicada no Diário Oficial da União e o reajuste pode ser aplicado pela operadora no mês de “aniversário do contrato”, ou seja, no período que o contrato foi firmado. “Para os contratos que aniversariam em maio e junho, a cobrança deverá ser iniciada em julho ou, no máximo, em agosto, retroagindo até o mês de aniversário do contrato”, explicou a agência.
A ANS utilizou a metodologia de cálculo que vem sendo aplicada desde 2019, que combina a variação das despesas assistenciais com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), descontado o subitem Plano de Saúde.
O diretor de Normas e Habilitação dos Produtos, Alexandre Fioranelli, ressaltou que os dados foram verificados pela Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, a qual expressou sua concordância com o cálculo. “Importante ressaltar também que essa metodologia é baseada na variação das despesas médicas apuradas nas demonstrações contábeis das operadoras e em um índice de inflação, o que garante previsibilidade e transparência para toda a sociedade”, esclarece Fioranelli.
Dúvidas
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