Presidente da Argentina autoriza ‘RG’ com registro para não-binários

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A nova nomenclatura ‘neutra’ abrange vários significados

O presidente da Argentina, Alberto Fernández, assinou um decreto que estabelece a admissão de registro de pessoas “não binárias” no documento de identidade daquele país, equivalente do RG brasileiro. O indivíduo poderá, ainda, escolher a opção “x” na papelada. Conforme o governo, a medida objetiva “proteger os direitos das minorias”.

A nova nomenclatura “neutra” abrange o passaporte e tem vários significados, todos previstos em lei: 1) não binário; 2) indeterminado; 3) não especificado; 4) indefinido; 5) não informado; 6) “autopercebido”; 7) não consignado; 8) outro significado com o qual a pessoa não se sinta representada pelo binômio masculino/feminino.

“O Estado não deve se importar com o sexo de seus cidadãos. Existem mil maneiras de amar, ser amado e ser feliz”, declarou Fernández, ao inaugurar a iniciativa, na quarta-feira 21. “Existem outras identidades além da de homem e mulher e devem ser respeitadas”, acrescentou o peronista, ao se dizer a favor da comunidade LGBT. (Revista Oeste)

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