O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) condenou, por homicídio culposo, a motorista que dirigiu embriagada e atropelou um casal de ciclistas. O caso ocorreu em 17 de abril deste ano, na quadra 571 de Santa Maria. Hilberto Oliveira da Silva, de 45 anos, morreu no local. A esposa dele, Vera Lúcia da Cruz Sampaio, de 40 anos, chegou a ser levada ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos.
Na decisão, o juiz da 2ª Vara Criminal de Santa Maria determinou pena de cinco anos e 10 meses, além suspensão da carteira de habilitação da motorista, Stefania Midia Silva de Araújo, por dois anos e 10 meses. A defesa dela, por sua vez, requisitou a aplicação das penas em patamar mínimo em razão dela ter confessado que ingeriu bebida alcóolica e dormiu ao volante.
Na análise do caso, o magistrado observou que a autoria dos delitos está comprovada pelas provas do processo. Para o juiz, “a ré, de forma imprudente, colidiu o veículo que dirigia contra as bicicletas das vítimas e, por conseguinte, causou a morte”.
“A culpa da ré, compreendida in casu como imprudência, restou caracterizada pelas circunstâncias perigosas segundo as quais a acusada conduziu seu automóvel, quais sejam, após uma madrugada sem dormir e ainda sob a influência de álcool, conforme comprovado pelos relatos ofertados em Juízo e pelo extrato de alcoolemia juntado (…) Neste contexto, observo que a acusada, agindo com imprudência, frustrou o dever de cuidado objetivo e, com este comportamento, ocasionou a colisão com as vítimas e, consequentemente, a morte destas”, registrou.
O teste de bafômetro indicou embriaguez acima do dobro considerado crime, conforme artigo 302, §3º, do Código de Trânsito Brasileiro. A ré poderá recorrer em liberdade e deverá cumprir a pena em regime inicial semiaberto.
