A Polícia Federal (PF) está investigando o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass, e o prefeito de Ouro Preto (MG), Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, sob suspeita de crimes graves contra o patrimônio cultural, prevaricação e advocacia administrativa.
O cerne da investigação é a exoneração abrupta da chefe do escritório técnico do Iphan em Ouro Preto, ocorrida após a servidora ter autuado a prefeitura por intervenções não autorizadas em patrimônio tombado. A demissão, que aconteceu em 27 de outubro de 2023, levanta sérias questões sobre possível abuso de poder e retaliação política.
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou a abertura de inquérito policial, alegando que a demissão da servidora foi uma represália articulada entre o prefeito e Leandro Grass, visando enfraquecer a fiscalização que incomodava a gestão municipal. A investigação, autorizada em março de 2024 pelo desembargador federal Rubens Rollo d’ Oliveira, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), segue em andamento.
A promotora responsável pelo caso destacou que a servidora, ao exercer suas funções com dedicação e ética, sofreu perseguição política por parte de Leandro Grass e do prefeito, como resposta direta à sua atuação exemplar na defesa do patrimônio cultural. O MPF chegou a enviar um ofício ao presidente do Iphan, em 28 de setembro de 2023, solicitando uma menção honrosa ao desempenho da servidora, antes de sua exoneração repentina.
Embora o Iphan não esteja formalmente sob investigação, seu presidente, Leandro Grass, enfrenta sérias acusações que, se comprovadas, podem configurar um crime contra o patrimônio cultural brasileiro. O Instituto declarou que não foi intimado sobre qualquer processo judicial relacionado ao caso, mas confirmou que a investigação ainda está em curso. A Procuradoria Regional da República da 6ª Região também confirmou que a autoridade policial continua apurando os fatos.
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