Em reação ao indicativo de greve aprovado em assembleia na manhã de 27 de maio, a Secretaria de Educação do Distrito Federal anunciou ontem que ingressará com medidas judiciais contra o Sindicato dos Professores (Sinpro-DF), alegando que o movimento possui “caráter abusivo, ilegal e desproporcional” e acarreta prejuízos irreparáveis aos estudantes e às famílias .
A paralisação foi deliberada em reunião no estacionamento da Funarte, onde os docentes aprovaram indicativo de greve a partir de 2 de junho. A principal exigência da categoria é a concessão de reajuste salarial de 19,8% e a reestruturação do plano de carreira, com revisão do tempo para alcançar o topo da tabela e ampliação dos percentuais de titulação (especialização, mestrado e doutorado) .
Em nota oficial, a secretária Hélvia Paranaguá destacou que a gestão do governador Ibaneis Rocha cumpriu o pagamento da última parcela do reajuste de 18% e a integração da Gratificação de Atividade Pedagógica (Gaped), além de incorporar o auxílio-saúde ao salário dos professores . Segundo o governo, a deflagração da greve “às vésperas da eleição interna do sindicato” reforça o caráter político-eleitoreiro da mobilização.
A ação a ser proposta pela pasta deverá pedir liminar ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) para restabelecer o funcionamento pleno das escolas, sob pena de aplicação de multa diária. O pleito baseia-se na Lei de Greve (Lei 7.783/1989) e na jurisprudência do próprio TJDFT, que reconhece o serviço de educação como fundamental e impõe obrigação de garantir mínimo de atendimento à comunidade .
Em contraponto, o Sinpro-DF afirma que o GDF “não apresentou qualquer proposta” desde 21 de maio e classifica como “opção política” a recusa em atender à pauta, sugerindo que a administração poderia rever renúncias fiscais ou perdão de dívidas para viabilizar o reajuste reivindicado . O sindicato mantém a mobilização até obter avanço concreto nas negociações.
Caso o Judiciário acolha a liminar, a paralisação poderá ser declarada ilegal e a entidade sindical responsabilizada por eventual multa e ressarcimento de custos em reposições de aulas. O desfecho definirá não apenas o calendário letivo, mas também o grau de diálogo entre o GDF e os profissionais da educação nos próximos meses.
Acompanhe o DFMobilidade nas redes sociais:
- Instagram: https://instagram.com/dfmobilidade
- X (Twitter): https://twitter.com/dfmobilidade
- Facebook: https://facebook.com/dfmobilidade
- LinkedIn: https://www.linkedin.com/company/dfmobilidade
- YouTube: https://www.youtube.com/dfmobilidade
*Gostou da cobertura? Curta, comente e compartilhe!*
