As aulas na rede pública de ensino do Distrito Federal estão previstas para iniciar a partir do dia 19 de fevereiro. Para garantir o acesso ao benefício do Passe Livre Estudantil, que dá a gratuidade da passagem para os mais de 700 mil alunos cadastrados, as instituições de ensino e estudantes devem ficar atentos às atualizações cadastrais.
As instituições de ensino precisam enviar, antes do início das aulas, o calendário acadêmico atualizado com a frequência de alunos para o e-mail [email protected]. O prazo para a realização dos envios é até antes do início das aulas. A instituição de ensino deve informar o início de cada semestre do período letivo, além de comprovar a matrícula e a presença escolar mensalmente, por meio da lista de frequência.
Os estudantes e responsáveis também precisam ficar atentos quanto à atualização do cadastro e se o cartão está em condições de uso. Caso o aluno tenha mudado de instituição de ensino, trocado de endereço ou de nome civil, é necessário registrar a troca no site do BRB Mobilidade.
“A importância do passe livre é garantir o acesso de todos os alunos à educação, independente de qualquer fator. É um direito garantido pela Constituição e o DF garante 100% do subsídio ao estudante sem qualquer restrição. É um direito do cidadão e um dever do Estado”, destaca o subsecretário de Arrecadação, Gestão e Controle de Gratuidades da Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob), José dos Santos Bahia Neto.
Uma ou duas vezes na catraca?
Com o retorno das aulas, os cartões passam por atualizações para voltarem à funcionalidade normal. A princípio, a orientação é de que o aluno passe o cartão no validador uma vez, para confirmar as alterações, e uma segunda vez para liberar a passagem.
Nos validadores mais modernos, que estão sendo instalados nos ônibus, a catraca já será liberada automaticamente na primeira vez que o aluno apresentar o passe. Se isso não ocorrer, o aluno deverá passar o cartão uma segunda vez para liberá-la.
Por padrão, são concedidos até quatro acessos diários, limitados ao total de 54 no mês. Caso o aluno necessite de mais acessos deve solicitar por meio da página cadastral do Passe Livre Estudantil, utilizando o serviço “extensão de acesso”. O estudante receberá resposta à solicitação por e-mail, estando disponível o acompanhamento na página.
A utilização do cartão estudantil é permitida apenas ao titular do benefício e em dias letivos. Caso seja constatado o uso indevido, será instaurado processo administrativo e o benefício poderá ser suspenso por todo o semestre letivo.
Cadastro
Para realizar o cadastro presencialmente no posto BRB Mobilidade (confira aqui onde ficam os postos de atendimento), o estudante deve levar os seguintes documentos: foto 3×4 colorida, nítida, recente, de frente e com fundo branco; comprovante de residência com, no máximo, três meses de emissão; CPF e RG (ou certidão de nascimento); e comprovante ou declaração de matrícula, ou frequência devidamente carimbada e assinada pelo responsável da instituição de ensino, com data de emissão de até 30 dias (o comprovante ou a declaração de matrícula podem ser apresentados em formato digital com certificação de assinatura que possibilite a validação do documento).
Para fazer o cadastro via internet, o estudante deverá anexar os documentos no ato do cadastro, por meio da página do cartão estudantil, acessando o sistema web do Passe Livre.
Em casos de estágio obrigatório, é necessário apresentar a declaração do estágio obrigatório com nome completo, CPF e dados do documento de identificação do estudante, bem como nome da instituição que realiza o estágio, período de trabalho (matutino, vespertino, noturno ou integral), duração (datas de início e fim), telefone, e-mail e endereço comercial.
Requisitos
O aluno deve estar matriculado em instituição de ensino do Distrito Federal reconhecida e residir ou trabalhar a mais de um quilômetro da instituição. Têm direito ao cartão estudantil os alunos do ensino superior, médio e fundamental, de cursos técnicos e profissionalizantes com carga horária igual ou superior a 200 horas/aula, bem como alunos de faculdades teológicas ou equivalentes. As instituições e os cursos devem ser reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC) ou pela Secretaria de Educação do Distrito Federal.
Segunda via
Para obter a nova via do cartão estudantil, deve-se acessar o serviço “2ª via” disponível no sistema web Passe Livre. Em caso de perda, extravio, roubo ou furto, deve-se bloquear o cartão e, no momento da solicitação, anexar o comprovante de pagamento da taxa e o boletim de ocorrência. Em caso de cartão danificado, basta anexar o comprovante de pagamento da taxa, no valor de R$ 5,40.
O prazo para emissão da 2ª via é de até dez dias úteis e tanto a aprovação quanto o agendamento serão informados em mensagem enviada ao endereço de e-mail cadastrado pelo estudante.
