Em resposta ao alarmante número de casos de assédio no transporte coletivo do Distrito Federal, o deputado Roosevelt apresentou o Projeto de Lei nº 1735/2025, que propõe a reserva prioritária dos assentos localizados ao lado das janelas para mulheres. O objetivo é prevenir situações de assédio e assegurar a dignidade, integridade e segurança das passageiras.
“A reserva prioritária dos assentos junto à janela, aliada a campanhas, canais de denúncia e protocolos policiais, constituirá uma barreira protetiva eficaz, garantindo a integridade física e psíquica das passageiras, valorizando a dignidade da mulher e contribuindo para a construção de um transporte público mais seguro”, destacou o parlamentar.
O PL determina que os assentos ao lado das janelas terão prioridade para mulheres durante todo o horário de operação dos veículos, e que outros passageiros deverão ceder os assentos sempre que solicitados, exceto pessoas com prioridade legal, como idosos e pessoas com deficiência.
A proposta surgiu a partir de uma sugestão do bombeiro militar veterano Major Cleônio, do Corpo de Bombeiros Militar do DF, e foi construída com base em experiências nacionais e internacionais que demonstram a eficácia de medidas direcionadas à proteção feminina no transporte público.
*Assédio no transporte coletivo*
De acordo com pesquisa divulgada pelo Correio Braziliense em abril de 2025, 37% das mulheres relataram já ter sofrido assédio em ônibus do DF. Muitas não denunciam por medo, constrangimento ou por falta de confiança na resposta institucional.
Um estudo nacional do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (2024) reforça esse cenário: 56% das brasileiras afirmaram ter sido vítimas de assédio no transporte coletivo e 89% delas não formalizaram denúncia. A ausência de mecanismos de proteção adequados compromete diretamente a mobilidade, saúde mental e qualidade de vida das mulheres.
“O nosso Projeto de Lei representa um passo importante para a construção de um ambiente mais seguro, respeitoso e digno para todas as mulheres que utilizam o transporte público no DF”, ressaltou o deputado Roosevelt.
