Na próxima quinta-feira (15), a Câmara Legislativa vai realizar uma comissão geral para debater a execução orçamentária do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do DF, com enfoque nos impactos do Fundo na implementação de políticas públicas voltadas ao público infanto-juvenil. Capitaneado pelo presidente da Comissão de Assuntos Sociais da CLDF, deputado distrital Rogério Morro da Cruz (PRD), o evento ocorre no Plenário, das 15h às 18h.
Especialistas no assunto, representantes do governo, conselheiros de direitos, conselheiros tutelares e organizações da sociedade civil vão participar das discussões. No decorrer da comissão, exposições técnicas, pronunciamentos institucionais e depoimentos da sociedade civil irão se debruçar sobre a atual estrutura de financiamento das políticas públicas voltadas à infância e adolescência no DF.
Com a iniciativa, pretende-se identificar gargalos na execução dos recursos do Fundo, promover a transparência sobre a gestão, avaliar o cumprimento dos parâmetros legais previstos na Lei Orgânica do DF e construir coletivamente encaminhamentos que fortaleçam o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes no Distrito Federal.
A TV Câmara Distrital transmitirá o encontro ao vivo, no YouTube e nos canais 9.3 (aberto), 11 (NET) e 9 (Vivo).
*Com informações do gabinete do deputado Rogério Morro da Cruz
