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CLDF inaugura Núcleo da Defensoria Pública para Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres

Foto: Rinaldo Morelli/CLDF
Foto: Rinaldo Morelli/CLDF

Nesta quarta-feira (21), foi inaugurado o posto de atendimento do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NPDD) da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF). A nova unidade de serviço é fruto de uma parceria entre a instituição jurídica e a Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Câmara Legislativa.

A iniciativa da deputada Dayse Amarilio (PSB), procuradora-especial da Mulher, oferece suporte jurídico gratuito e integral às mulheres, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade, como vítimas de agressões de gênero. O evento faz parte da programação da 1ª Semana de Prevenção ao Feminicídio, com mutirão de atendimento.

Durante a solenidade, Dayse Amarilio reforçou que o NPDD é um avanço significativo na luta contra a violência doméstica no DF, servindo como espaço seguro para vítimas que buscam apoio e proteção. “O núcleo tem pessoas altamente capacitadas para receber e abraçar essas mulheres, para que elas se sintam amparadas pelo poder público”, enfatizou.

Mutirão de atendimento

A programação da 1ª Semana de Prevenção ao Feminicídio inclui ações de atendimentos gratuitos voltados para a saúde, auxílio jurídico e profissionalizantes no auditório, na praça do servidor e na área externa da CLDF.

Com apoio da Defensoria Pública do DF, do Núcleo Judiciário da Mulher do TJDFT e das secretarias da Mulher e de Justiça e Cidadania, são oferecidos apoio jurídico para mulheres em situações de divórcio e comprovação de paternidade, além de orientação e acolhimento para vítimas de violência doméstica.

Há oferta de ações de saúde, incluindo testagem de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), triagem e tratamento para casos positivos e, ainda, atendimento oftalmológico. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda (Sedet) e o Instituto Fecomércio realizam inscrições e orientações para processos seletivos e vagas de emprego para pessoas nos ensinos médio, técnico ou superior.

Além disso, a Secretaria da Pessoa com Deficiência realiza orientações para concessão de Passe Livre para PCDs e atendimento socioassistencial. A Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab-DF), oferece serviço de regularização de imóveis, atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade. O evento também oferece serviços de cabeleireiro e maquiagem para o público feminino.

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