Um projeto de lei (PL) apresentado na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) propõe a instalação de câmeras de segurança em todos os veículos utilizados para transporte por aplicativo no Distrito Federal. A medida surge após um caso de estupro envolvendo um motorista de aplicativo e uma passageira, ocorrido no último domingo (23).
De autoria do deputado distrital Pastor Daniel de Castro (PP), o PL determina que as câmeras capturem imagens e áudio do interior dos veículos durante todo o trajeto das corridas. As empresas responsáveis pelas plataformas de transporte por aplicativo seriam as encarregadas pela instalação e manutenção dos equipamentos.
O projeto de lei sugere multa de R$ 5 mil para as empresas que não cumprirem a determinação. Em caso de reincidência, a proposta prevê a suspensão das atividades da empresa no Distrito Federal.
Apresentado após o recente caso de estupro, o PL tem como objetivo aumentar a segurança de passageiros e motoristas. A instalação das câmeras nos veículos de aplicativo pode ajudar a inibir crimes e facilitar a identificação de suspeitos em casos de ocorrências.
O motorista de aplicativo João Pedro Gomes da Silva foi preso em flagrante pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) sob a acusação de estuprar uma jovem de 19 anos durante uma corrida entre Samambaia e Ceilândia. Ele foi localizado em Alexânia (GO), a 85 quilômetros de Brasília.
