TCDF dá 90 dias à Semob para atualizar projeto de concessão do Metrô-DF; expansão de R$ 2,5 bi exige revisão
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) concedeu novo prazo de 90 dias para a Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob-DF) atualizar o projeto de concessão da Companhia do Metropolitano (Metrô-DF). A prorrogação atende a pedido da própria pasta. A proposta de Parceria Público-Privada (PPP) tramita no TCDF desde 2021.
Um dos pontos que devem ser revistos é a expansão do metrô anunciada pelo GDF em 2024. O pacote — estimado em R$ 2,5 bilhões em parceria com o Governo Federal — prevê construção de novas estações, viadutos e passarelas. Ao ser informada da ampliação, a Corte de Contas notificou o Executivo local e solicitou que os órgãos expliquem de que forma as obras impactam o desenho da concessão.
Além da expansão, o TCDF aponta outras lacunas no projeto da PPP que precisam ser sanadas antes do avanço do processo. Procurada, a Semob informou que pediu a extensão do prazo para apresentar estudos de viabilidade técnica “a fim de revisar e aprimorar os dados que constam no projeto”.
O que observar a seguir • Entregas da Semob no novo prazo: estudos e ajustes de modelagem da concessão.
• Esclarecimento do impacto da expansão no contrato: cronograma, CAPEX e matriz de riscos.
• Próximas decisões do TCDF após a análise da versão atualizada.