A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) publicou nesta quinta-feira (21/12), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), portaria que regulamenta o Programa Agentes da Cidadania. A iniciativa tem o objetivo de dar autonomia para mulheres em vulnerabilidade social por meio de uma bolsa social de R$ 300, por até 12 meses.
De acordo com a portaria, serão priorizadas mulheres em extrema pobreza, inscritas no Cadastro Único, em acompanhamento familiar nas unidades de assistência social e também mulheres em situação de violência e discriminação. Além disso, a beneficiária precisa morar na região administrativa com vaga disponível e ser a única integrante da família a receber a bolsa social do programa Agentes da Cidadania.
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As mulheres selecionadas terão de participar nesse período de trabalho social, por meio de encontros para realização de atividades de convivência individuais, em grupo e comunitárias no território. A ideia é que elas possam construir junto com a equipe do projeto segurança de acolhida e enfrentamento das situações vividas.
“No atendimento nas unidades, percebemos uma diversidade de situações e identificamos mulheres que vivenciam situações de vulnerabilidade, isolamento. Muitas delas são responsáveis pelo sustento da família. E essas mulheres não têm rede de proteção para lidar com essas situações que elas vivenciam. Então, a ideia de um programa como esse é fortalecer essa rede de proteção, criar possibilidades de essa mulher construir um projeto de vida, pensar na sua autonomia”, explica o subsecretário de Assistência Social, Coracy Chavante.
O Programa Agentes da Cidadania é um projeto piloto que vai abranger, inicialmente, as regiões administrativas de Ceilândia, Estrutural, Gama, Riacho Fundo I e Planaltina.
“O programa é voltado para promoção da autonomia, participação social e envolvimento das mulheres com a sociedade e ações da comunidade. O principal objetivo é que as mulheres participem das atividades, dos encontros, dos atendimentos e, a partir daí, elas consigam construir com a equipe de referência perspectivas de mudança, de enfrentamento das situações vivenciadas”, ressalta o subsecretário.
O público-alvo são as mulheres inscritas no Cadastro Único e aquelas atendidas, ou em acompanhamento familiar, nas unidades de assistência social. A seleção é realizada após atendimento socioassistencial nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) e nos demais equipamentos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), observando a quantidade de vagas disponíveis.
A secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra, destaca que a iniciativa representa não apenas um auxílio financeiro, mas um compromisso com a transformação da realidade dessas mulheres. “Acreditamos que, ao fornecer esse suporte financeiro, não apenas aliviamos as dificuldades imediatas, mas também abrimos portas para a construção de um futuro mais seguro e estável. Essas mulheres têm talentos, habilidades e aspirações, e este programa visa ser um catalisador para que alcancem seu pleno potencial”, enfatiza.
