Com o aumento das compras de Natal, o Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF) disparou um alerta nesta semana reforçando cuidados para o consumidor não ser pego de surpresa por prazos descumpridos, práticas comerciais inadequadas e armadilhas comuns no fim de ano. As orientações — que valem tanto para lojas físicas quanto para compras pela internet — chegam num momento em que o movimento no varejo cresce significativamente nas últimas semanas de dezembro.
O órgão chama atenção para direitos básicos que muitos consumidores ignoram. Em compras presenciais, por exemplo, o estabelecimento não é obrigado a trocar produtos sem defeito, a menos que essa troca tenha sido prometida no ato da compra. Já em casos de produto com defeito, o fornecedor tem até 30 dias para solução, sob pena de devolver o valor pago, trocar o item ou conceder abatimento proporcional.
No comércio online, existe o direito de arrependimento: o cliente pode desistir da compra em até sete dias após o recebimento, sem dar justificativa. Também cabe atenção aos prazos de entrega, que devem ser cumpridos rigorosamente — inclusive quando há data específica, como a véspera do Natal. Se a mercadoria não chega a tempo, o consumidor pode optar pelo cancelamento ou receber produto equivalente.
Diante do aumento de fraudes no comércio digital, o Procon recomenda verificar se o site é seguro antes de finalizar a compra (procure o ícone de cadeado no navegador), além de manter registros de prazo e condições oferecidas no momento da compra — como **prints de tela e comprovantes — para respaldo em eventual disputa.
Os cuidados se estendem também aos cartões-presente, muito procurados como opção prática de presente: é crucial confirmar validade do crédito, possíveis taxas de ativação e se o cartão pode ser utilizado tanto em lojas físicas quanto online. Em caso de perda, verifique se o estabelecimento substitui o cartão mediante comprovante.
O diretor de fiscalização do Procon-DF, Rafael Oliveira, orienta que o primeiro passo diante de qualquer problema é tentar resolver diretamente com o lojista. Se não houver acordo, o consumidor pode acionar o Procon pelo telefone 151, pelo site ou em um dos postos de atendimento espalhados pelo Distrito Federal.
Além de conhecer seus direitos, o órgão reforça que planejamento financeiro e cautela com ofertas aparentemente imperdíveis são essenciais para evitar frustrações e endividamento neste fim de ano de forte consumo.
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