Nesta quinta-feira (05/02), teve início o primeiro período de saída temporária de presos em 2026 no Distrito Federal, abrindo o calendário anual de benefícios a detentos que cumprem pena em regime semiaberto. O retorno está previsto para domingo (09/02).
A liberação segue regras definidas pela Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP-DF) e é concedida apenas a condenados que possuem autorização individual do juízo. A saída temporária atual terá duração de quatro dias e é voltada a internos que já cumprem pena em regime semiaberto e atendem aos critérios legais de comportamento e cumprimento mínimo da pena.
De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape), o preso que não retornar no prazo e horário estabelecidos será considerado foragido, podendo perder o direito ao regime semiaberto e responder a novas sanções. O benefício não é concedido a pessoas condenadas por crimes hediondos ou por delitos praticados com violência ou grave ameaça.
Ao longo de 2026, o calendário oficial prevê nove saídas temporárias, somando 35 dias de benefício distribuídos ao longo do ano, em datas associadas a períodos de maior convívio familiar e religioso.
A Seape informa ainda que eventuais denúncias de descumprimento das regras podem ser feitas de forma anônima à Polícia Penal do Distrito Federal, pelo telefone (61) 99666-6000, canal destinado a apoiar a fiscalização dos beneficiários e a segurança da população.
