A Câmara Legislativa do Distrito Federal recebeu uma proposta do deputado Eduardo Pedrosa, presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, que prevê isenção ou desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motoboys e motoristas de aplicativo que atuam na capital federal. A iniciativa ainda depende de análise técnica e aprovação do Governo do Distrito Federal.
Segundo a Câmara, o Detran-DF participará de um levantamento conjunto para avaliar o impacto financeiro e operacional da medida, incluindo estimativas de arrecadação e mecanismos de fiscalização. O objetivo declarado do parlamentar é reconhecer a importância desses profissionais para a mobilidade urbana e para serviços essenciais, como transporte de alimentos, medicamentos e passageiros.
A proposta estabelece critérios para acesso ao benefício: cadastro no Detran-DF, ausência de infrações graves ou gravíssimas e participação em cursos de direção defensiva e segurança viária. Caso a isenção integral não seja considerada viável, Pedrosa sugere a concessão de um desconto significativo no imposto. A ideia é valorizar a responsabilidade e incentivar práticas mais seguras no trânsito.
O debate sobre o projeto reflete tensões típicas da gig economy. Motoristas de aplicativo e motoboys enfrentam custos elevados com manutenção, combustíveis e seguros, muitas vezes sem clareza sobre a remuneração líquida de cada corrida ou entrega. Em Brasília, um levantamento do GigU, aponta que esses trabalhadores lucram, em média, R$ 2.417,06 por mês ao trabalhar cerca de 50 horas semanais. “O que observamos é que muitos precisam estender suas jornadas para garantir uma renda compatível com suas necessidades, o que impacta diretamente o bem-estar físico e emocional”, afirma Luiz Gustavo Neves, co-fundador e CEO.
A medida exigirá ajustes práticos, já que a fiscalização do cumprimento dos critérios e a avaliação contínua do impacto sobre a arrecadação serão fundamentais para evitar distorções. Além disso, há o desafio de equilibrar incentivo fiscal com justiça social: profissionais mais qualificados podem se beneficiar com mais facilidade, enquanto outros podem ficar de fora.
Se aprovada, a iniciativa no DF pode servir como modelo para outras regiões do país que buscam valorizar trabalhadores da economia de plataformas sem comprometer o equilíbrio fiscal. A proposta evidencia como políticas públicas, mobilidade urbana e economia digital se cruzam em um contexto que exige planejamento, responsabilidade e transparência.
GigU
Criada em 2017 e anteriormente conhecido como StopClub, o GigU é uma fintech social focada em apoiar motoristas de aplicativo por meio de ferramentas colaborativas que ajudam esses trabalhadores em seus desafios diários. Está entre as missões do GigU criar uma comunidade unida e cada vez maior, que ofereça soluções de segurança e financeira personalizadas de acordo com a dor e necessidade de cada trabalhador. Atualmente a GigU é a maior comunidade de trabalhadores de aplicativo do Brasil somando mais de 250 mil usuários em uma rede de compartilhamento de conhecimentos e experiências.
