Em encontro com lideranças religiosas, o governador do Distrito Federal destacou a continuidade da política de regularização fundiária de templos e entidades sociais e apontou a “moeda social” como instrumento central para ampliar a segurança jurídica do setor. A agenda reuniu representantes de diferentes denominações e reforçou que o governo mantém diálogo permanente com o segmento.
A “moeda social” — criada por lei distrital — permite que igrejas e entidades ocupantes de áreas públicas regularizem a situação por meio de prestação de serviços gratuitos à comunidade, em contrapartida ao uso do terreno (CDRU), sem desembolso financeiro direto. O mecanismo está em operação desde 2021 e segue sendo detalhado em ações formativas do GDF para gestores de instituições interessadas.
Nos últimos anos, o governo consolidou entregas vinculadas ao Programa Igreja Legal, com marcos como a emissão de escrituras e contratos de concessão para templos e organizações assistenciais. Em outubro de 2024, o DF já contabilizava ao menos 460 instituições beneficiadas e abriu licitação com 61 lotes exclusivos ao segmento — ampliando a base de imóveis disponíveis para regularização.
A agenda desta semana se soma a medidas anteriores de regularização e a entregas pontuais de escrituras e contratos a templos específicos, reforçando a continuidade da política pública.
—
Siga o DFMobilidade nas redes e participe do debate sobre mobilidade e políticas públicas no DF. Compartilhe, comente e marque um amigo.
