As secretarias de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) e de Governo (Segov) promoveram nesta semana a primeira reunião do ano com os 33 administradores regionais. O objetivo foi alinhar as ações do Governo do Distrito Federal (GDF), apresentar a equipe técnica e a estrutura da Seduh aos responsáveis por região, mostrar os principais projetos em andamento no DF e estabelecer um cronograma de trabalho para 2023.
Foi definido que ocorrerão reuniões da Seduh com os técnicos das administrações regionais a partir da próxima semana. Serão discutidos assuntos referentes ao uso e ocupação do solo, licenciamento de atividades e os projetos a serem desenvolvidos pelas administrações. Também serão apresentados os principais sites da Seduh, como o Geoportal, voltado para gestão urbana e transparência.
Além disso, serão agendados encontros específicos para apresentar às equipes de cada região administrativa (RA) os principais projetos urbanísticos nas suas áreas, a exemplo das reformas nas praças do Relógio, em Taguatinga, e da Bíblia, em Ceilândia, até os pequenos projetos de intervenção. Estes, inclusive, podem ser elaborados pela própria administração regional. Confira o cronograma completo em cada RA.
“A ideia é tirarmos as dúvidas e alinharmos o encaminhamento dos processos”, afirmou a secretária executiva de Gestão e Planejamento do Território da Seduh, Janaína Vieira. “Nas próximas reuniões, cada um vai poder trazer suas equipes que trabalham com planejamento e projetos”, completou.
O secretário executivo das Cidades da Segov, Valmir Lemos, elogiou a iniciativa da Seduh em alinhar junto a cada administração regional os projetos em andamento no DF. “Essa é uma oportunidade para todos conhecerem os projetos que estão em desenvolvimento, as áreas que devem impactar e como trabalhar neles”, pontuou.
Um dos pontos que também foram abordados na reunião foi a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot), ferramenta essencial para balizar as políticas públicas territoriais e ambientais para os próximos dez anos no DF.
A expectativa é que cada RA receba ao longo deste ano uma reunião da Seduh com a população para continuar a debater o assunto. As datas ainda estão em definição.
Outro assunto discutido foi o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (Ppcub), que terá uma nova audiência pública prevista para o primeiro semestre deste ano. “É importante que as administrações conheçam a proposta, principalmente as que estão dentro do Conjunto Urbanístico. Com a aprovação do Ppcub na Câmara Legislativa, vamos conseguir equacionar muitas questões no DF que estão pendentes há anos”, comentou Janaína Vieira.
Também foi apresentado aos administradores o Plano de Intervenção Urbana (PIU) elaborado pela Seduh para ser implementado em cada RA. Ele trata de três pontos principais: a ocupação de área pública, a exemplo dos puxadinhos; o estudo de intervenção viária; e a dinamização da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos), de forma a permitir o desenvolvimento econômico dos setores.
“Vamos fazer o PIU paulatinamente. Já começamos com um diagnóstico de alguns problemas que encontramos em cada RA. Vamos apresentar isso aos técnicos das administrações regionais e à comunidade, que vão verificar se faltou alguma coisa. Depois de consolidarmos o diagnóstico, iremos para a etapa de proposta, que será apresentada em audiência pública”, explicou a subsecretária de Desenvolvimento das Cidades da Seduh, Andrea Mendonça.
A previsão é que cada etapa do Plano de Intervenção Urbana possa ser aprovada de forma independente. Até o momento, há estudos de intervenção viária elaborados para Brazlândia, Varjão, Gama e Sobradinho, para adequar estacionamentos, praças e Espaços Livres de Uso Público (Elups).
A reunião foi elogiada pelos administradores. “Quero parabenizar a Seduh e a Segov pela iniciativa. Esse diálogo é importantíssimo, até para tirarmos as nossas dúvidas e alcançarmos os objetivos. Quem ganha com isso é a população”, comentou o administrador regional de Vicente Pires, Givandro Galdino.
Para o administrador regional da Candangolândia, Pablo Valente, o cronograma de reuniões com as equipes técnicas abre muitas possibilidades que vão contribuir para preservar e melhorar a organização urbana do território. “Da nossa parte, essas reuniões eram um anseio antigo e vieram no momento certo. Esperamos que as próximas visitas nas RAs sejam proveitosas, para desenrolar uma série de processos”, destacou.
