Projeto de Daniel de Castro quer manter IPVA zero para elétricos no DF até 2030
O deputado distrital Pastor Daniel de Castro (PP) apresentou na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) um projeto para prorrogar até 31 de dezembro de 2030 a isenção do IPVA para veículos movidos a motor elétrico no DF. Atualmente, o benefício previsto na legislação distrital produz efeitos até o fim de 2027.
O Projeto de Lei nº 2.470/2026 altera a Lei nº 6.466/2019 e busca dar continuidade à política de incentivo à eletromobilidade na capital. Na justificativa, Daniel de Castro sustenta que o benefício ajudou a consolidar Brasília entre os principais mercados de veículos eletrificados do país.
Segundo os dados apresentados no próprio projeto, o Distrito Federal possui aproximadamente 48,5 mil veículos eletrificados em circulação, com cerca de 17 unidades para cada mil habitantes. Em 2025, foram comercializados 21.639 veículos eletrificados no DF, volume que colocou a capital na segunda posição nacional em vendas absolutas, atrás apenas de São Paulo.
A proposta ainda precisa passar pelas comissões da CLDF e pelo Plenário. Caso seja aprovada pelos deputados distritais e sancionada, a isenção terá sua vigência ampliada por mais três anos, mantendo o Distrito Federal na linha de frente dos incentivos à adoção de veículos de baixa emissão.
