O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro receba assistência religiosa enquanto está detido na Papudinha, em Brasília, e determinou sua transferência para o presídio federal nesta quinta-feira.
A autorização permite a entrada do deputado distrital Thiago Manzoni (PL), integrante da igreja IDE Brasília, e do ex-deputado federal Robson Rodovalho, presidente da igreja neopentecostal Sara Nossa Terra, para a realização do atendimento religioso ao ex-presidente.
A decisão foi tomada no âmbito das medidas relacionadas à custódia de Bolsonaro e ocorre no mesmo contexto em que Moraes determinou a transferência do ex-presidente do local de detenção atual para uma unidade do sistema prisional federal.
Segundo a decisão, a assistência religiosa deverá ocorrer dentro das regras do sistema prisional, sem prejuízo às condições de segurança e às demais restrições impostas pela Justiça.
O direito à assistência religiosa é previsto na legislação brasileira e se aplica a pessoas privadas de liberdade, desde que respeitados os protocolos de segurança estabelecidos pelas autoridades responsáveis pela custódia.
A liberação das visitas religiosas ocorre em meio a debates públicos sobre as condições de detenção, o estado de saúde do ex-presidente e pedidos apresentados por aliados para adoção de medidas de caráter humanitário.
Até o momento, não foram divulgados detalhes sobre a data e o horário em que a assistência religiosa será realizada, nem sobre eventuais novas decisões relacionadas ao regime de custódia de Jair Bolsonaro.
