Um dia após perder a eleição presidencial para Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou, nesta segunda-feira (26), que foi intimado pela Polícia Federal (PF) a entregar seus passaportes e que está proibido de deixar o Brasil. A medida, segundo o parlamentar, foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A informação foi divulgada pelo próprio Flávio em vídeo publicado nas redes sociais. O senador relatou que foi abordado por agentes federais quando deixava a residência do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar em Brasília.
O episódio ocorreu na manhã desta segunda-feira, menos de 24 horas depois da derrota eleitoral do candidato do Partido Liberal (PL), e acrescentou um novo capítulo à tensão política e jurídica que se instalou após o segundo turno das eleições presidenciais.
“Hoje de manhã fui visitar meu pai, como vocês sabem, ele está em prisão domiciliar. Quando eu estava saindo, a Polícia Federal do Lula estava na porta da casa dele e, no meio da rua, fui intimado a entregar meus passaportes e também estou proibido de deixar o país”, declarou o senador.
Flávio atribuiu a determinação a Alexandre de Moraes e afirmou que a justificativa estaria relacionada a uma declaração de seu irmão, o ex-deputado Eduardo Bolsonaro, feita em 23 de outubro, segundo a qual o senador deveria deixar o Brasil caso fosse derrotado na eleição.
O parlamentar contestou o fundamento atribuído à decisão, negou que pretendesse deixar o território nacional e questionou se teria recebido o mesmo tratamento caso tivesse vencido a disputa presidencial.
### Pedidos de apreensão aumentaram após a eleição
Horas antes de Flávio divulgar a intimação, parlamentares haviam anunciado iniciativas para impedir sua saída do Brasil.
A deputada federal Duda Salabert (PSOL-MG) apresentou representação à Procuradoria-Geral da República (PGR), alegando risco de fuga. O deputado Otoni de Paula (PSD-RJ) também solicitou providências cautelares, enquanto Rogério Correia (PT-MG) anunciou a intenção de recorrer ao STF.
As iniciativas surgiram após manifestações de Eduardo Bolsonaro sobre a possibilidade de seu irmão deixar o país. Entretanto, a declaração de um terceiro, isoladamente, não comprova intenção de fuga por parte do senador.
### Flávio anuncia reação judicial contra Lula
Além de denunciar a restrição de viagens, Flávio Bolsonaro reafirmou que pretende recorrer à Justiça Eleitoral para questionar a vitória de Lula.
O senador voltou a criticar a prorrogação do horário de votação no segundo turno e acusou a campanha petista de abuso de poder econômico. As alegações, contudo, precisam ser demonstradas judicialmente e não constituem, por si só, prova de irregularidade eleitoral.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a reeleição de Lula com 64.256.232 votos, equivalentes a 51,79% dos votos válidos. Flávio recebeu 59.826.041 votos, ou 48,21%.
### Decisão judicial ainda exige esclarecimentos
Apesar da repercussão imediata, até a conclusão desta reportagem não foi possível confirmar, por meio de documento judicial publicamente disponível, a íntegra da determinação atribuída a Alexandre de Moraes.
Também permanecem sem esclarecimento oficial os fundamentos específicos da restrição, o prazo de vigência da medida e as condições estabelecidas para eventual restituição dos passaportes.
A retenção de documentos de viagem pode integrar medidas cautelares previstas na legislação brasileira, mas sua aplicação exige fundamentação judicial e análise das circunstâncias concretas.
O episódio amplia a tensão entre o núcleo político do ex-presidente Jair Bolsonaro e o Judiciário em um momento particularmente sensível: o primeiro dia após a confirmação da vitória de Lula.
A questão central agora é conhecer o conteúdo da decisão judicial e verificar quais elementos foram considerados suficientes para restringir a liberdade de deslocamento internacional de um senador da República, justamente após sua derrota na disputa pela Presidência.
