A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou um pedido para excluir posts nas redes sociais sobre a fala do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT): “Ainda bem que a natureza criou o monstro do coronavírus”.
Em despacho deste domingo (28), a magistrada alegou que as postagens não se tratam de desinformação, uma vez que a declaração foi mesmo dada pelo petista.
– Há o reconhecimento que a frase efetivamente foi dita pelo candidato, o que motivou um pedido público de desculpas. Ora, se é assim, descabe cogitar qualquer tipo de fato sabidamente inverídico, pressuposto necessário à excepcional intervenção do Poder Judiciário no campo discursivo, em especial em contexto eleitoral. De mais a mais, a representação não se presta a conferir amplitude e visibilidade a um pedido de desculpas ou a uma corrigenda feita pelo candidato, a quem competirá neutralizar as críticas que sofreu e vem sofrendo no campo do próprio discurso político – disse.
A ação rejeitada pela ministra foi apresentada pela Coligação Brasil da Esperança – composta pelas federações Brasil da Esperança (FE Brasil) e PSOL-REDE, bem como pelos partidos Solidariedade, Avante, Partido Agir, Partido Socialista Brasileiro (PSB) e Partido Republicano da Ordem Social (PROS), contra: Carlos Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro, Flávio Nantes Bolsonaro, Carla Zambelli Salgado, Bia Kicis, Carol de Toni, Carlos Jordy, Hélio Fernando Barbosa Lopes, José Antônio dos Santos Medeiros, Arthur Bragança de Vasconcellos Weintraub e Rádio Jovem Pan News.
A magistrada ainda apontou que nas publicações questionadas na ação não houve distorção ou alteração do sentido do que foi dito por Lula.
– Trata-se, segundo entendo, de postagens que navegam com comentários, críticas, sátiras ou análises dentro do espectro possível de significação das falas feitas pelo candidato, sem qualquer grave descontextualização capaz de alterar seu conteúdo sensivelmente, a ponto de induzir o eleitor em erro – assinalou.
Lula deu a declaração em 2020, em entrevista ao jornalista Mino Carta, da revista Carta Capital.
*PN
