Nesta terça-feira (12), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inaugura o chamado Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE), que será comandado pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes.
Segundo a Corte, o objetivo é combater notícias falsas, discursos de ódio, preconceituosos e antidemocráticos envolvendo as eleições. Em 27 de fevereiro, o tribunal aprovou as regras para o pleito municipal deste ano.
O TSE afirma que o CIEDDE visa promover uma cooperação entre a Justiça Eleitoral, os órgãos públicos e as plataformas de redes sociais e comunicação para o cumprimento das regras estabelecidas pelo plenário da Corte.
O órgão ainda promoverá cursos sobre o tema e vai sugerir alterações normativas envolvendo a Justiça Eleitoral.
O CIEDDE será inaugurado às 16h30 na sede do TSE e contará também com outros integrantes do tribunal, como o secretário-geral Cleso Fonseca, o diretor-geral Rogério Galloro e o assessor-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação José Fernando Chuy.
Também serão designados dois juízes auxiliares da presidência do TSE à composição do centro, que deve ainda convidar a Procuradoria-Geral da República (PGR), o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para a assinatura de Acordos de Cooperação Técnica.
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