O Tocantins isentou veículos elétricos e híbridos do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) até 31 de dezembro de 2026, desde que sejam comprados em concessionárias no estado. A medida começa a valer a partir do próximo ano e foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), após sanção do governador Laurez Moreira (PSD), no dia 28 de novembro de 2025.
A nova lei diz que, até 31 de dezembro de 2026, veículos elétricos e híbridos, que possuam mais de um motor de propulsão, sendo pelo menos um acionado por energia elétrica, terão direito à isenção do IPVA, desde que adquiridos por meio de concessionária estabelecida no Tocantins. A isenção deve ser solicitada conforme as normas da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), ainda a serem publicadas.
Incentivo à mobilidade elétrica
De acordo com o governo do estado, a medida representa um avanço ambiental e automotivo para o Tocantins. A ideia é estimular a redução gradual dos modelos a combustão, mais poluentes do que os eletrificados. Além disso, a isenção também serve como incentivo para o setor automotivo local, já que a lei só é válida para veículos adquiridos em concessionárias do estado.
“O Tocantins avança com responsabilidade e visão de futuro. Ao sancionar esta lei que garante a isenção do IPVA para veículos elétricos e híbridos adquiridos em concessionárias instaladas no estado, reforçamos nosso compromisso com a sustentabilidade, a inovação e a melhoria da qualidade de vida da nossa população”, declarou o governador Laurez Moreira.
Diversos estados, como Pará, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, já anunciaram benefícios no pagamento do IPVA para veículos eletrificados. Essas medidas reforçam o avanço da mobilidade elétrica em escala nacional, uma vez que a frota de eletrificados no Brasil já conta com mais de 566 mil veículos, segundo dados da Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE), analisados até outubro de 2025.
