Na fase de investigações sobre os atos de vandalismo que ocorreram na Praça dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou o bloqueio do canal do Telegram do deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG). No entanto, advogados que representam o aplicativo de mensagens solicitaram em nota que Moraes reconsidere a ordem.
A plataforma, que já cumpriu diferentes decisões do magistrado, sendo uma delas o bloqueio do canal da influenciadora Paula Marisa, afirmou em nota que a determinação que demanda o bloqueio do canal de Nikolas “pode ser considerada como censura”.
De acordo com a defesa do Telegram, a resolução “impede um espaço de livre comunicação para discursos legítimos, implicando em censura e coibindo o direito dos cidadãos brasileiros à liberdade de expressão” e ressaltam que há outros meios para contribuir com o objetivo da Corte.
Nikolas Ferreira é um dos deputados eleitos que tomará posse do cargo em 1º de fevereiro. O parlamentar gerencia um canal com mais de 277 mil inscritos.
Juristas afirmam que a ordem de Moraes não indica quais são “os conteúdos específicos que seriam tidos por ilícitos”. As informações são do Jornal O Globo.
Nesta quarta-feira (25), o parlamentar agradeceu a iniciativa do aplicativo e afirmou que é a única rede social pela qual ainda pode se comunicar.
“Agradeço ao Telegram por defender a liberdade e lutar contra a censura. A única “rede social” que ainda posso comunicar. Literalmente querem sumir comigo da internet. Surreal” publicou o parlamentar.
*PN
