STF publica dispensa de juiz auxiliar de Moraes; ato é de 15/9 e coincide com revogação de visto pelos EUA

Foto: Agência Brasil
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O Supremo Tribunal Federal dispensou, a contar de 26 de setembro, o juiz de Direito Rafael Henrique Janela Tamai Rocha da atuação como juiz auxiliar no gabinete do ministro Alexandre de Moraes. A medida está na Portaria nº 165, assinada pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, em 15 de setembro, e publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (26). O documento identifica Tamai Rocha como magistrado do TJSP.

A publicação ocorre no mesmo período em que o governo dos Estados Unidos anunciou a revogação de vistos de autoridades brasileiras — lista que inclui Rafael Henrique Janela Tamai Rocha, segundo a agência Reuters. O ato do STF, porém, foi assinado antes do anúncio americano e não traz motivação para a dispensa.

Até o fechamento deste texto, não havia ato público indicando o substituto de Tamai Rocha no gabinete de Moraes. O STF não detalhou razões administrativas para a mudança e, no documento, limita-se a formalizar a dispensa do magistrado.

A dispensa integra uma sequência de ajustes de pessoal formalizados por portarias recentes no tribunal, prática comum na administração de gabinetes. A portaria registra efeito administrativo — sem estabelecer nexo causal com decisões externas.

 

Assinatura e redes Hamilton Silva — jornalista, editor-chefe do DFMobilidade. Acompanhe e participe: Instagram | Facebook | X | YouTube — @dfmobilidade

 

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