A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (22) o julgamento de seis acusados de compor o chamado núcleo 2 da tentativa de golpe de Estado. A Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta que o grupo usou o aparato estatal, incluindo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), para interferir nas eleições de 2022, principalmente no Nordeste, reduto eleitoral de Lula.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou as atividades nesta terça-feira (22) com o julgamento de seis acusados de tentar um suposto golpe de Estado após as eleições de 2022. Entre os réus em potencial está Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro. O julgamento é conduzido pela Primeira Turma da Corte e pode transformar os investigados em réus por crimes como organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
Entre os alvos está o ex-diretor da PRF Silvinei Vasques, acusado de atuar para dificultar o deslocamento de eleitores no segundo turno das eleições. A ação é tratada como estratégica na ofensiva do governo Bolsonaro para impedir a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A denúncia da PGR será avaliada em três sessões: às 9h30 e às 14h desta terça-feira (22), e entre 8h e 10h de quarta-feira (23). A abertura dos trabalhos caberá ao presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin, indicado por Lula ao Supremo. Em seguida, o relator Alexandre de Moraes apresentará seu relatório, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, fará a sustentação da acusação.
A defesa de cada denunciado terá 15 minutos para manifestação. A ordem será alfabética, determinada por Zanin.
Quem são os acusados do núcleo 2Silvinei Vasques – ex-diretor-geral da PRF;Fernando de Sousa Oliveira – ex-secretário-adjunto de Segurança Pública do DF;Filipe Martins – ex-assessor internacional de Bolsonaro;Marcelo Costa Câmara – coronel do Exército, ex-assessor de Bolsonaro;Marília Ferreira de Alencar – delegada da PF, ex-subsecretária de Segurança Pública do DF;Mário Fernandes – general da reserva, conhecido como “kid preto”.
A PGR imputa aos seis crimes como tentativa de golpe, organização criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e outros.
A denúncia afirma que o grupo ocupava cargos-chave para mobilizar forças de segurança com o objetivo de manter Jair Bolsonaro no poder, mesmo após a derrota nas urnas. Vasques, Marília e Fernando teriam articulado o uso das polícias para impedir o cumprimento do resultado eleitoral.
Mário Fernandes e Marcelo Câmara, por sua vez, teriam coordenado ações de monitoramento de autoridades e atuado em articulações com grupos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro. Já Filipe Martins estaria encarregado de assessorar Bolsonaro na tentativa de instaurar estado de sítio.
Nesta fase do processo, o STF vai apenas decidir se os elementos apresentados pela PGR são suficientes para abrir uma ação penal. Não se julga o mérito das acusações, apenas se há indícios mínimos para tornar os investigados réus.
Segundo a acusação, o plano contava com respaldo de setores do Estado e buscava legitimar a continuidade de Bolsonaro na presidência, apesar da derrota.
Caso a denúncia seja aceita, os acusados passarão a responder formalmente no Supremo, com direito a ampla defesa e tramitação pública.
O ministro Alexandre de Moraes autorizou que Filipe Martins acompanhe pessoalmente a sessão em Brasília.
