O Supremo Tribunal Federal anunciou uma doação de R$ 100 milhões à Defesa Civil do Rio Grande do Sul, em uma iniciativa que visa auxiliar o estado em suas necessidades emergenciais. Os recursos para essa doação foram provenientes de depósitos judiciais de penas pecuniárias, conforme divulgado pela mais alta corte do país.
A doação, autorizada pela Recomendação 150/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destaca o compromisso do Poder Judiciário em contribuir para o enfrentamento de situações adversárias e o apoio às comunidades afetadas. A transferência desses recursos para a Defesa Civil do Rio Grande do Sul representa um importante gesto de solidariedade e cooperação entre as instituições.
O valor da doação foi atualizado em 10 de maio de 2024, às 22h07, e reflete o compromisso do STF em fornecer assistência financeira onde é mais necessário. A ação reforça não apenas a responsabilidade social do Poder Judiciário, mas também sua capacidade de agir de forma ágil e eficaz em momentos de crise.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, na declaração sobre a iniciativa, enfatizou a importância do apoio mútuo entre os poderes e a sociedade civil, especialmente em momentos solicitados como os enfrentados pelo estado do Rio Grande do Sul. Ele ressaltou o compromisso do STF em contribuir para a recuperação e fechamento das áreas afetadas, mitigando os impactos causados por desastres naturais ou outras emergências.
