Nesta quarta-feira(4), o Supremo Tribunal Federal (STF) promoverá mais uma edição do ciclo Diálogos com o Supremo, cujo objetivo é debater temas de repercussão nacional. Para tratar de justiça climática, o tribunal convidou o professor Thomas Pogge, filósofo e pesquisador de renome internacional, filiado à Universidade de Yale (EUA). A participação, entretanto, gerou reações negativas e questionamentos sobre a conveniência da escolha, uma vez que Pogge enfrenta acusações de assédio sexual por parte de ex-alunas, conforme apurado nos últimos anos.
convite do stf e programação do evento
O STF anunciou em seu site oficial que Thomas Pogge — identificado como “professor de Filosofia e Assuntos Internacionais da Universidade de Yale, de nacionalidade alemã” — ministrará palestra nesta quarta (4) em Brasília, às 10h, abordando os desafios da justiça climática no contexto global. Segundo a programação do Diálogos com o Supremo, o evento ocorrerá no auditório do Edifício-Sede, com transmissão ao vivo pelos canais institucionais do tribunal, e busca reunir ministros, acadêmicos e integrantes da sociedade civil para discussão de políticas públicas e instrumentos jurídicos de proteção ambiental.
acusações de assédio: histórico e implicações
As acusações que pesam sobre Pogge remontam a 2016, quando uma ex-aluna apresentou queixa ao Departamento de Educação dos Estados Unidos e à própria Universidade de Yale. De acordo com reportagem do New Haven Register, Fernanda Lopez Aguilar relatou ter sofrido avanços indiscretos, toques não consentidos — incluindo episódios de groping durante viagem de pesquisa — e conduta retaliatória após rejeitar as investidas. Um painel interno de Yale concluiu haver “evidências substanciais” de comportamento antiético por parte do professor, embora não tenha identificado provas suficientes para enquadrá-lo formalmente em assédio sexual. Nesse mesmo ano, centenas de professores de diversas instituições ao redor do mundo assinaram carta pública condenando o comportamento de Pogge e pedindo investigação rigorosa.
Apesar da polêmica, Yale manteve Pogge em suas funções acadêmicas, medida que motivou mobilização de grupos estudantis e organizações dedicadas ao combate ao assédio nas universidades norte-americanas. Em resposta, o próprio professor reconheceu ter agido de maneira “inapropriada” em entrevistas à imprensa internacional, mas negou ter cometido assédio sexual propriamente dito e afirmou-se disposto a cooperar com eventuais investigações adicionais.
repercussão institucional e questionamentos à escolha
Fontes próximas a instituições de combate à violência contra a mulher veem com estranheza o convite ao professor, classificando a seleção como “incompatível” com a gravidade das denúncias. Representantes de organizações feministas apontaram que a exposição de Pogge em um evento patrocinado pelo Supremo pode transmitir mensagem ambígua sobre tolerância a casos de assédio, sobretudo no ambiente acadêmico e jurídico.
Do lado do STF, assessores afirmam que a agenda de debate se pauta pelo caráter interdisciplinar do tema climático, destacando a importância das contribuições de estudiosos de reputação internacional. Para a Corte, a presença de Pogge — autor de diversos livros sobre pobreza, direitos humanos e teorias de justiça global — agrega discussão de alto nível sobre o impacto das mudanças climáticas na equidade socioeconômica. Ainda assim, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação do próprio STF avalia a polêmica, ponderando eventual reparo em futuras programações e a necessidade de critérios mais rígidos para seleção de palestrantes.
contexto acadêmico e repercussão no meio jurídico
Originário de uma família de acadêmicos alemães, Thomas Pogge tornou-se referência em filosofia política e ética global, com vasta produção bibliográfica e convites para conferências em universidades de prestígio. Suas pesquisas sobre justiça distributiva e responsabilidade dos países ricos na mitigação da pobreza renderam-lhe convites constantes em fóruns internacionais. Entretanto, o agravante das denúncias gerou divisão entre docentes da própria Yale: alguns defendem a separação entre obra e autor, enquanto outros cobram a suspensão imediata de Pogge de atividades docentes.
O meio jurídico brasileiro, por sua vez, observa com atenção a repercussão. Juristas e advogados especializados em direito ambiental consideram que o debate pautado por Pogge pode enriquecer argumentos sobre responsabilidade internacional e princípios constitucionais de proteção ao meio ambiente, previstos no artigo 225 da Constituição Federal. Entretanto, o ganho acadêmico é minimizado pela controvérsia moral que envolve sua participação, gerando descrédito no formato estabelecido pelo próprio STF.
possíveis desdobramentos e críticas
Embora o evento ocorra hoje, já se especula sobre repercussão em redes sociais e reações de grupos de direitos humanos. Em Brasília, movimentações de entidades de proteção às mulheres demandam esclarecimentos formais do STF sobre critérios de seleção de palestrantes, sugerindo que, em futuras edições, denúncias de natureza ética sejam consideradas na escolha. Na área acadêmica, colegas de Pogge nos EUA indicam que as acusações continuam em investigação sob ambiência federal, reforçando a necessidade de cautela por parte de instituições que o convidem.
Advogados ouvidos afirmam que, apesar de Pogge não ter sido condenado criminalmente, as evidências e documentos apresentados no processo interno de Yale configuram elementos suficientes para suscitar “dúvida substancial sobre a conduta”, impactando o prestígio de qualquer evento de alto nível. Em nota, um especialista em Direito Constitucional afirmou que “o STF pode reivindicar liberdade acadêmica para a escolha de debatedores, mas não deixa de ter responsabilidade institucional sobre a mensagem que transmite ao público ao destacar um professor sob suspeita de assédio sexual”.
conclusão
Na contramão do debate jurídico brasileiro, que pressiona por maior rigor em casos de assédio, o STF mantém o cronograma do Diálogos com o Supremo, enfatizando a relevância do tema da justiça climática. Resta saber se, nas próximas horas, haverá um pronunciamento oficial para justificar a escolha ou mesmo a convocação de um segundo palestrante para equilibrar a programação. Enquanto isso, a comunidade jurídica e acadêmica segue dividida entre a relevância do conteúdo e o peso ético das acusações, cenário que certamente marcará o desdobramento do evento de hoje.
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Fontes consultadas
- Site do Supremo Tribunal Federal: “Professor da Universidade de Yale (EUA) fala sobre justiça climática na próxima edição do Diálogos com o Supremo”
- Reuters, New Haven Register e outras publicações internacionais sobre acusações a Thomas Pogge
- Revista Oeste: “Acusado de assédio sexual, professor faz palestra a convite do STF” (03 jun 2025)
