Ação trata do pagamento de vantagens indevidas pela Odebrecht
Nesta terça-feira (4), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por dois votos a um, os ministro retiraram a delação do ex-ministro Antonio Palocci de uma ação contra o petista.
A ação trata do recebimento por Lula de supostas vantagens indevidas da Odebrecht. No caso seriam um terreno em São Paulo para ser utilizado como nova sede do Instituto Lula, um apartamento em São Bernardo do Campo (SP) e ainda diversos pagamentos ao ex-presidente e ao PT.
No recurso apresentado ao STF, a defesa de Lula apontou uma suposta imparcialidade do ex-juiz Sergio Moro ao incluir a delação de Palocci na ação dias antes das eleições de 2018. O pedido havia sido rejeitado pelo ministro Edson Fachin, mas os advogados do petista recorreram e o caso foi julgado pela Segunda Turma.
O placar da votação terminou com dois votos a favor do petista e um voto contra. Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram pela retirada do acordo. Já o ministro Edson Fachin votou contra. Os ministros Celso de Mello e Cármen Lúcia não participaram da sessão.
No mesmo julgamento, a Segunda Turma da Corte decidiu ainda conceder acesso aos documentos do acordo de leniência da Odebrecht à defesa de Lula.
