Solidariedade recorre a Dino para tirar Kassio e Mendonça da propaganda eleitoral no TSE
O Solidariedade ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça sejam afastados das funções de juízes auxiliares responsáveis por ações de propaganda eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A petição é assinada pelo presidente nacional da legenda, deputado Paulinho da Força.
O partido contesta uma portaria editada em maio por Nunes Marques, quando presidia o TSE, que atribuiu a ele próprio e a Mendonça a análise dessas ações. A legenda sustenta que a função deveria ser exercida por ministros substitutos escolhidos pelo plenário da Corte e pede a redistribuição dos processos em andamento.
O pedido ocorre em meio ao confronto institucional entre STF e TSE sobre os limites de atuação de cada Corte durante as eleições. O próprio Nunes Marques enviou ofício ao presidente do STF, Edson Fachin, alertando para o risco de sobreposição de competências e defendendo a preservação da competência constitucional da Justiça Eleitoral.
A petição foi apresentada no contexto da disputa envolvendo decisões sobre propaganda eleitoral e publicações relacionadas a Nossa Senhora Aparecida. Há, porém, uma questão processual: o pedido foi direcionado a Flávio Dino quando ainda estava vigente decisão que ampliava sua atuação sobre reclamações relacionadas ao TSE, medida posteriormente suspensa pelo ministro Luiz Fux.
