Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveu o senador Sergio Moro (União Brasil-PR), nesta terça-feira, 21.
Moro respondeu a uma acusação de abuso de poder econômico em 2022. O PT e o PL são os autores das ações. Os partidos alegaram que o parlamentar teve vantagens ao se declarar como pré-candidato à Presidência meses antes da campanha oficial. Além disso, teve gastos acima do permitido para quem disputou uma vaga ao Senado.
O relator do caso, Floriano de Azevedo Marques, negou provimento aos recursos das duas legendas e proferiu um extenso voto.
De acordo com Marques, “tais gastos se mostram censuráveis, mormente por candidatos que empenharam a bandeira da moralidade na política, todavia, para caracterizar uma conduta fraudulenta é preciso mais do que o estranhamento, indícios, suspeitas ou convicção, é preciso haver prova, e prova robusta”.
No mês passado, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná inocentou Moro ao não enxergar irregularidades na campanha dele ao Parlamento. PL e PT, contudo, acionaram o TSE.
Pouco depois de a sessão começar hoje no TSE, o vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, recomentou à Corte rejeitar o pedido das siglas.
“Na espécie, o exame detido das informações prestadas pelo Podemos (incluindo a Federação Trabalhista Nacional) e União Brasil (Nacional e Estadual) permitem aferir, com segurança, que houve um gasto na pré-campanha dos investigados em percentual levemente abaixo de 10% do teto de gastos para o cargo de senador no Estado do Paraná”, afirmou Espinosa.
Articulações
Quando o caso de Moro chegou ao TSE, o senador visitou o decano do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, na tentativa de estabelecer um diálogo com a Corte.
Também o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, articulou-se nos bastidores para salvar Moro. Pacheco esteve no gabinete de Moraes e outros membros do TSE para defender a absolvição do congressista.
Mulher do senador se pronuncia
Em nota, a deputada Rosângela Moro (União Brasil-SP) afirmou que “o TSE honrou os votos de quase dois milhões de eleitores do Paraná e reconheceu a absoluta correção da campanha eleitoral”.
“Hoje, é dia para enaltecer a Justiça, agradecer aos familiares, amigos, eleitores e equipes que nos acompanharam a cada dia nessa jornada de injustiças”, disse. “Que venham as próximas batalhas. Que os perdedores aprendam a aceitar a derrota, pois essa é a verdadeira essência da democracia.”
