Proposta é uma reação à informação de que quase 300 menores de idades estão em tratamento de transição de gênero no Hospital das Clínicas de São Paulo
O senador Magno Malta (PL-ES) protocolou na quinta-feira 9 um projeto de lei para tornar crime a conduta de submeter criança ou adolescente a cirurgia ou tratamento de transição de gênero.
A motivação do projeto foi a divulgação, há duas semanas, de um balanço estarrecedor do Hospital das Clínicas (HC) da Universidade de São Paulo: 280 menores de idade estão em processo de transição de gênero. Desse total, cem são crianças de 4 a 12 anos e 180 são adolescentes de 13 a 17 anos.
Isso “representa uma grave violação aos direitos à saúde, ao desenvolvimento físico, mental, moral e espiritual e à dignidade de crianças e adolescentes, todos eles previstos na Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA)”, escreveu o senador, na justificativa do projeto de lei.
