Uma articulação política que reuniu maioria do Senado Federal resultou na formalização de um pedido de prisão domiciliar humanitária em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O documento reúne 41 assinaturas de senadores de diferentes bancadas, majoritariamente de partidos de direita e centro-direita, e sustenta que Bolsonaro apresenta condições clínicas e fatores de risco que justificariam a substituição do regime atual pela modalidade domiciliar.
Segundo os parlamentares, a medida teria caráter estritamente humanitário e não interferiria no andamento dos processos judiciais, mantendo todas as restrições já impostas pelo STF, como monitoramento eletrônico, limitações de comunicação, visitas controladas e acompanhamento médico contínuo.
Os senadores argumentam ainda que o pedido se fundamenta em critérios médicos e legais, ressaltando que a eventual concessão da domiciliar não implicaria qualquer benefício processual adicional ao ex-presidente.
Assinaram o pedido os senadores: Wilder Morais (PL-GO), Eduardo Girão (Novo-CE), Rogério Marinho (PL-RN), Bruno Bonetti (PL-RJ), Jaime Bagattoli (PL-RO), Eduardo Gomes (PL-TO), Izalci Lucas (PL-DF), Plínio Valério (PSDB-AM), Tereza Cristina (PP-MS), Magno Malta (PL-ES), Marcos Pontes (PL-SP), Carlos Portinho (PL-RJ), Cleitinho (Republicanos-MG), Esperidião Amin (PP-SC) e Marcos do Val (Podemos-ES), entre outros parlamentares.
O pedido agora será analisado pelo STF, que decidirá se há fundamentos jurídicos e médicos suficientes para eventual mudança no regime de custódia do ex-presidente.
