O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 20, em forma simbólica a medida provisória 1.187/2023, que cria o 38º ministério do governo Lula. Trata-se do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Agora a matéria vai à sanção presidencial.
Nove senadores registraram votos contrários ao texto, sendo eles: Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Rogério Marinho (PL-RN), Eduardo Girão (Novo-CE), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Damares Alves (Republicanos-DF), Jaime Bagatoli (PL-RO), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Cleitinho (Republicanos-MG) e Carlos Portinho (PL-RJ).
Lula anunciou o Ministério da Microempresa no fim de agosto para acomodar o centrão no governo. Ele exonerou Márcio França do Ministério dos Portos e Aeroportos e deu a pasta a Silvio Costa Filho (Republicanos). Em seguida, criou, por medida provisória, o Ministério da Microempresa, que é comandado por França.
O novo órgão foi desmembrado do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), que tinha uma secretaria para cuidar de temas relacionados a microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores e registro público de empresas.
O texto da MP prevê que, para estruturar o novo ministério, outros órgãos não poderão negar requisições de pessoal feitas até junho de 2024. A matéria foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 15 de dezembro.
