O Ministério da Saúde rescindiu, nesta sexta-feira (27), o contrato de compra da vacina indiana Covaxin. O documento tinha sido assinado com a Precisa Medicamentos, representante da Barat Biontech no Brasil. A decisão de descontinuar o processo de compra ocorre
O contrato foi firmado para aquisição de 20 milhões de doses do imunizante.
No termo de rescisão, o governo alega que a suspensão da aquisição ocorre por conta da “não obtenção de autorização para uso emergencial junto à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária)”.
A empresa pediu ao Ministério da Saúde a isenção de multa por conta da suspensão do contrato, a devolução do valor de R$ 80 milhões pagos como garantia e a autorização para continuar participando de negociações com o governo federal.
Além da CPI, o contrato firmado com a Precisa está sendo investigado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público. Em declarações públicas, o presidente Jair Bolsonaro alega que não houve corrupção no processo, pois o valor previsto na negociação não chegou a ser pago.
A rescisão contratual já havia sido informada pelo Ministério da Saúde, após um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) apontar suspeitas de fraudes em documentos entregues pela empresa à pasta.
