O empresário Roberto Justus e a influenciadora Ana Paula Siebert ajuizaram, em 15 de julho de 2025, ação por danos morais contra o professor aposentado da UFRJ Marcos Dantas, com pedido de indenização de R$ 300 mil – valor equivalente a 30 vezes o salário médio de um docente da universidade (R$ 10 mil, mais rendimentos extras) .
O litígio teve origem em um comentário publicado em rede social, no qual Dantas escreveu “só a guilhotina” na foto em que a filha do casal, Vicky, de 7 anos, aparece segurando uma bolsa de grife avaliada em cerca de R$ 14 mil. Após a repercussão negativa, o professor divulgou carta pública na qual explica ter usado “uma metáfora” remetendo à Revolução Francesa, reconheceu o tom inadequado e apresentou desculpas .
No documento protocolado no fórum do Rio de Janeiro, a defesa de Justus argumenta que “apesar da liberdade de expressão ser garantia constitucional […] não se pode olvidar que o Estado Democrático de Direito é formado por uma teia de direitos fundamentais e garantias legais” e que as insinuações de Dantas configuram “clara intenção de atacar de forma desonesta e leviana” . O valor total de R$ 300 mil está distribuído igualmente entre os autores: R$ 100 mil para Roberto Justus, R$ 100 mil para Ana Paula Siebert e R$ 100 mil para Vicky.
A Universidade Federal do Rio de Janeiro emitiu nota conjunta repudando “qualquer expressão que incite à violência ou agressão a terceiros” e esclareceu que o docente está aposentado desde 2022 .
O desdobramento do caso será acompanhado com atenção, sobretudo no que se refere aos limites da liberdade de expressão em ambientes digitais e ao entendimento dos tribunais sobre proporcionalidade das indenizações por danos morais.
Sobre o autor
Hamilton Silva é jornalista e economista, fundador e editor-chefe do portal DFMobilidade. É membro da Associação Brasileira dos Portais de Notícias (ABBP) e secretário do Rotary Club de Brasília.
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