O Brasil inicia, a partir desta segunda-feira (26), uma medida de suspensão da entrada automática no país para os imigrantes que não têm visto e chegam de países cujo documento é exigido. A restrição de imigrantes foi adotada após um relatório da Polícia Federal constatar que o Brasil estava sendo utilizado como rota para o tráfico de pessoas.
Até este domingo (25), o imigrante que não tinha visto para entrar no Brasil e pedisse refúgio receberia uma permissão temporária para ficar no país até que o MJPS (Ministério da Justiça e Segurança Pública) conseguisse analisar o caso.
A partir desta segunda-feira, o imigrante que tiver como destino final o Brasil e não tiver o visto de entrada terá que seguir viagem para outro país ou retornar ao local de origem. Para pessoas que vêm de países de onde não há exigência de visto, não houve mudanças.
O que gerou a restrição de imigrantes
O MJSP afirma que tem sido comum que, em voos internacionais com escala no Brasil, alguns imigrantes desembarquem no país e peçam refúgio. Porém, a maioria não solicita o Registro Nacional Migratório, disponibilizado para quem está refugiado no país.
“A decisão foi tomada após a Polícia Federal identificar que o Brasil virou rota de organizações criminosas que fazem contrabando de imigrantes e tráfico de pessoas. As autoridades passaram a identificar um aumento exponencial de nacionais oriundos, principalmente, de países asiáticos”, afirmou o Ministério da Justiça e Segurança Pública, em nota.
Segundo o órgão, houve um grande aumento no número de pedidos. No Aeroporto Internacional de Guarulhos, por exemplo, em 2013 o número de pedidos foi de 69; em 2023, os pedidos subiram para 4.239.
De acordo com a PF, entre 2023 e 27 de julho de junho de 2024, foram recebidos 8.300 pedidos de refúgio, mas apenas 117 pessoas buscaram o Registro Nacional Migratório.
Dados do Comitê Nacional para os Refugiados
Em 2023, segundo o relatório Refúgio em Números, o Brasil recebeu 58.628 pedidos de refúgio. No mesmo ano, o Conare (Comitê Nacional para os Refugiados) analisou 138.359 solicitações que estavam pendentes. Dessas, 77.065 foram deferidas e 60.767 foram extintas antes que fossem analisadas.
O refúgio é concedido a quem está sofrendo perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas, ou ainda, que estejam sujeitos, em seu país, a grave e generalizada violação de direitos humanos.
*Com informações do portal R7.
