O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), compareceu à festa de aniversário do cantor Gustavo Lima, em um super iate que custa quase R$ 1 bilhão, alugado pelo artista. Revelada pelo jornal O Globo, a informação foi confirmada por Oeste.
A celebração dos 35 anos de Lima ocorreu na ilha grega de Mykonos, na terça-feira 3, um dia depois de Nunes Marques ser sorteado relator de uma ação do Novo contra a suspensão do Twitter/X.
Entre os cem convidados, estava também o governador de Goiás, Ronaldo Caiado.
De acordo com a assessoria do STF, Nunes Marques viajou a Roma para um “compromisso acadêmico”. “Como estava perto, passou para cumprimentar o cantor, que é amigo dele, por ocasião do aniversário”, informou o tribunal, em nota.
Na tarde de ontem, conforme antecipou Oeste, o Novo pediu a Nunes Marques para ampliar o alcance do processo que trata do Twitter/X.
Em um aditamento do processo, a legenda quer que o juiz do STF suspenda não apenas a decisão monocrática de Alexandre de Moraes, mas também o julgamento que ocorreu ontem na 1ª Turma do STF, o qual manteve o aplicativo fora do ar no país.
Além disso, o Novo solicitou o reconhecimento da inconstitucionalidade do despacho de Moraes que bloqueou contas e bens da Starlink no Brasil por, entre outros argumentos, “violar os preceitos fundamentais do princípio democrático (art. 1º, parágrafo único, da CRFB) e do princípio da lisura das eleições (art. 14, § 9º, da CRFB)”. Nunes Marques, agora, tem duas opções: arquivar o caso ou levar o processo ao plenário do STF.
“Essas decisões violam diversos preceitos fundamentais da Constituição, como o princípio da legalidade, o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa”, disse a Oeste o presidente do Novo, Eduardo Ribeiro. “O bloqueio das atividades do X Brasil e a responsabilização de empresas autônomas, que não possuem nenhuma relação direta com a rede social em questão, como a Starlink, são desproporcionais e carecem de fundamentação legal.”
