A reforma tributária pode transformar 2027 em um ano de turbulência para a aviação internacional brasileira. Companhias aéreas e entidades do setor alertam o governo para o risco de redução de frequências e congelamento de novas rotas caso avance a cobrança do novo IVA sobre serviços internacionais.
Pelas regras em discussão para a implementação do IBS e da CBS, o transporte internacional de passageiros poderá enfrentar tributação equivalente a cerca de 14% do valor da passagem, enquanto o transporte aéreo internacional de cargas pode ficar sujeito a uma alíquota próxima de 28%. Hoje, esses serviços operam sob tratamento tributário mais favorável.
O sinal de alerta já chegou oficialmente a Brasília. O governo recebeu cerca de 30 manifestações de companhias, associações e representações estrangeiras preocupadas com o impacto da mudança. O temor é simples: aumento de custos tende a pressionar preços, reduzir demanda e tornar determinadas rotas para o Brasil menos atraentes economicamente.
Diante da pressão, a Secretaria Nacional de Aviação Civil trabalha em uma alternativa baseada na reciprocidade, com possibilidade de alíquota zero para operações envolvendo países que também não tributam o transporte aéreo internacional. A solução, porém, ainda depende de definição jurídica e tributária. Sem mudança nas regras, o setor poderá começar 2027 com passagens mais caras, pressão sobre o transporte de cargas e ameaça à expansão da conectividade internacional brasileira.
