O Partido dos Trabalhadores (PT) acusou o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), de “trair a democracia” após o magistrado divergir do relator Alexandre de Moraes e votar pela anulação da ação penal que envolve Jair Bolsonaro e outros sete réus. A sigla afirmou que Fux “contrariou princípios democráticos” ao sustentar a incompetência da Primeira Turma para conduzir o caso.
No voto desta quarta-feira (10), Fux apontou “incompetência absoluta” do STF para julgar o processo — porque nenhum dos réus detém foro — e defendeu que, se o Supremo fosse atuar, o caso deveria ser apreciado pelo plenário com 11 ministros, não pela Primeira Turma. Ele também citou a necessidade de respeito às regras do devido processo penal.
A reação petista veio a público em postagens nas redes: além da nota da legenda, quadros da esquerda criticaram o posicionamento. O vereador Pedro Rousseff (PT-BH) classificou o voto como “100% ilegal” e disse que “crime de golpe de Estado é julgado no STF”.
O julgamento segue com placar parcial em que Moraes e Flávio Dino já votaram pela condenação. Restam os votos de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin para a conclusão do caso na Primeira Turma.
Contexto — O caso trata das acusações contra Bolsonaro e aliados por organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, entre outros crimes, na esteira dos eventos de 8 de janeiro de 2023. A defesa nega as acusações.
Chame para conversa: O que você acha da tese de Fux sobre competência do STF? O tema divide juristas — e a decisão pode redesenhar a rota do processo.
—
Hamilton Silva
Editor-chefe do DFMobilidade | Vice-presidente do Rotary Club de Brasília | Diretor da ABBP
Acompanhe e comente nas redes do DFMobilidade: Instagram | Facebook | X | YouTube. (links na bio do portal)
