Brasília, 18 de fevereiro de 2025 — O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, apresentou hoje ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia formal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, acusando-o de orquestrar uma tentativa de golpe de Estado para se manter no poder após sua derrota nas eleições de 2022. A denúncia inclui pedidos de condenação que totalizam 38 anos de prisão.
De acordo com a acusação, Bolsonaro e outros 33 indivíduos participaram de um plano que visava anular os resultados eleitorais que elegeram Luiz Inácio Lula da Silva. As investigações apontam que o esquema envolvia a disseminação de desinformação sobre a integridade do sistema eleitoral, a elaboração de um decreto que daria uma aparência de legalidade ao golpe, pressão sobre líderes militares para obter apoio e a incitação de tumultos na capital federal. Esses detalhes foram corroborados por um relatório de 884 páginas da Polícia Federal, submetido ao Procurador-Geral em novembro do ano passado.
Entre as evidências apresentadas está um rascunho de decreto encontrado na residência de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro. O documento propunha a criação de uma comissão para investigar supostas fraudes eleitorais, com o objetivo de suspender as funções do Tribunal Superior Eleitoral e potencialmente convocar novas eleições. Além disso, mensagens e documentos indicam que os conspiradores monitoraram e planejaram ações contra autoridades, incluindo o ministro do STF Alexandre de Moraes.
A denúncia também destaca que, após a derrota eleitoral, Bolsonaro e seus aliados intensificaram esforços para desacreditar o sistema de votação eletrônica, promovendo desinformação e convocando manifestações que culminaram nos ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. Essas ações, segundo a acusação, tinham o objetivo de criar um clima de instabilidade que justificasse a intervenção militar e a permanência de Bolsonaro no poder.
O STF analisará a denúncia e decidirá se aceita as acusações, o que levaria Bolsonaro e os demais envolvidos a julgamento. Caso condenados, as penas podem chegar a 38 anos de prisão para o ex-presidente. Bolsonaro, que nega qualquer irregularidade, afirmou recentemente não estar preocupado com as acusações, classificando-as como perseguição política.
