O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), declarou nesta segunda-feira que o projeto de lei conhecido como “PL da Dosimetria” — que prevê redução de penas para pessoas envolvidas no ataque ao Congresso em 8 de Janeiro — deverá voltar à discussão “nos próximos dias”.
Segundo Motta, há mobilização da oposição e do partido Partido Liberal (PL) para levar adiante o tema. “Os integrantes da oposição, do PL, voltaram a se mobilizar favoráveis até a apreciação dessa matéria”, afirmou.
O relator da proposta, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), ainda não entregou o relatório final. Ele já adiantou que o texto não contemplará individualmente o Jair Bolsonaro, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e 3 meses de prisão.
Uma pesquisa da Ranking dos Políticos mostrava que 48,2 % dos senadores e 36,5 % dos deputados consideravam que “não será aprovada nenhuma medida” relacionada ao tema. Já a hipótese de redução de penas tinha menor adesão: apenas 13,1 % dos deputados e 3,7 % dos senadores viam chance de aprovação em 2025; para 2026, os percentuais avançavam para 18,7 % e 29,6 %, respectivamente.
Crítica incisiva ao governo federal: O fato de o projeto reaparecer em agenda indica que a base aliada do Luiz Inácio Lula da Silva está novamente sob pressão para dar espaço a agendas que favorecem segmentos da oposição – aqui, reduzindo penas de pessoas envolvidas em violação grave da ordem constitucional. A ambiguidade entre “anistia ampla” e “redução de penas” deixa evidente uma manobra de compromisso político, possivelmente encoberta por retórica de pacificação.
Resta acompanhar:
• Quando o relatório será entregue e qual será o formato final do texto apresentado por Paulinho da Força.
• Se a tramitação será rotulada como “anistia ampla” ou “redução de penas” — parte essencial da disputa política e jurídica.
• Qual será a reação do STF e demais instituições diante da possível aprovação de benefício para condenados pela depredação do Congresso.
Redes sociais DFMobilidade: curta, compartilhe e siga para ficar por dentro das atualizações em Brasília.
