Iniciarão os pagamentos do abono salarial PIS/Pasep, que são referentes ao ano-base de 2022.
Os valores dos beneficios dependem do período trabalhado, sendo que o valor máximo a ser recebido equivale a um salário mínimo atual, que é de R$ 1.412.
O que é o PIS/Pasep?O Programa de Integração Social (PIS) é voltado para o empregado da iniciativa privada, enquanto o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) é destinado ao servidor público.
Ambos os benefícios têm como objetivo integrar o desenvolvimento da empresa e do empregado, permitindo que o trabalhador participe dos lucros da empresa que trabalha, por meio de um fundo depositado na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil.
Beneficiários dos programasAo todo, o governo estima que cerca de 24,5 milhões de trabalhadores serão beneficiados com o abono em 2024.
Isso deverá totalizar um montante de R$ 23,9 bilhões, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego.
O calendário de pagamentos foi aprovado pela reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) em dezembro de 2023 e os pagamentos ocorrem em ordem de nascimento do trabalhador.
O pagamento começa a partir do dia 15 de fevereiro de 2024.
Quem tem direito a receber o abono?Para ser elegível para receber o PIS/Pasep, o trabalhador ou servidor público deve cumprir alguns critérios.
É necessário estar inscrito no programa há pelo menos cinco anos, trabalhar para empregadores que são contribuintes do PIS / Pasep, ter trabalhado por no mínimo 30 dias, sejam eles consecutivos ou não, durante o ano-base.
Os dados dos trabalhadores também devem estar corretamente informados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial do ano-base até 30 de setembro de 2022, caso contrário, o beneficiário não terá direito ao abono.
Como consultar e sacar o benefícioPara verificar o benefício, o trabalhador pode ligar para o 158 ou acessar a Carteira de Trabalho Digital no portal gov.br.
Para sacar o PIS/Pasep, trabalhadores da iniciativa privada que têm conta-corrente ou poupança na Caixa terão seu beneficio depositado diretamente em suas contas.
Quem não tem, receberá o pagamento por meio da Poupança Social Digital, que será aberta automaticamente pelo banco.
Já o Pasep é pago pelo Banco do Brasil. A consulta do Pasep também pôde ser realizada pelo telefone 0800-729-0722 ou em uma agência do Banco do Brasil, mediante a apresentação de um documento de identificação.
