Criado para ser uma das principais vitrines do terceiro mandato do presidente Lula da Silva, o programa Pé-de-Meia estourou em R$ 5,1 bilhões o valor estimado inicialmente pelo Ministério da Educação (MEC). Em agosto de 2024, a pasta publicou uma projeção de atendimento a 2,4 milhões de estudantes, mas não cumpriu o plano.
Hoje, o programa já reúne mais de 4 milhões de pessoas que recebem o benefício que, segundo parlamentares da oposição, serve de plataforma eleitoral para os petistas. No Plano de Monitoramento do MEC, o custo anual seria de R$ 7,1 bilhões. Atualmente, o programa demanda R$ 12,5 bilhões ao ano, segundo a estimativa oficial.
A diferença se deve a uma decisão, em agosto de 2024, de ampliar o público-alvo do programa. Em princípio, o Pé-de-Meia restringia-se a alunos do ensino médio regular, cujos familiares recebiam o Bolsa Família. Em meados de agosto, uma portaria do MEC estendeu o Pé-de-Meia a alunos da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA).
A medida abrangeu, do mesmo modo, alunos com renda familiar per capita inferior a meio salário mínimo. Ao jornal O Estado de S. Paulo, o MEC afirmou que a ampliação do público-alvo tem amparo jurídico. O ministério disse ainda que atua para dar transparência ao programa.
A projeção do MEC, sob atribuição da Secretaria de Educação Básica, consta na página 20 do documento “Plano de Monitoramento e Avaliação do Programa Pé-de-Meia”, disponível no site do ministério. O documento tem a assinatura do assessor especial da pasta, Evânio Antônio de Araújo Júnior.
No documento, o MEC estima o número de beneficiários do Pé-de-Meia por Estado. Em todas as unidades da Federação, o número de beneficiários em fevereiro deste ano é maior que o projetado inicialmente.
